Home- busca: Novo Codigo Florestal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:08
OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura
A proposta, amplamente debatida e aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4
Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:38
Contratos, empresas e famílias num contínuo
Por Rafael Berzotti
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:47
Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:42
Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou
O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 09:19
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:44
Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov
Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:24
Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.804/19.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36
Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal
O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:01
Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:18
Embargos de Declaração. Inexistência de omissão e contradição. Rediscussão do Julgado
Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:21
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais
Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48
Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito
Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Súmula 7 do STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43
Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:08
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:29
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
